ACREDITO QUE ISSO É MUITO INTERESSANTE PARA O MUNDO JURÍDICO (http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1137)

ARTIGO

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07 de Março de 2012

INTERNET

A luta anônima contra o poder difuso

O que querem os homens e mulheres que se escondem por trás da máscara de Guy Fawkes, o personagem principal da história em quadrinhos V de vingança, de Alan Moore e David Lloyd, e se apresentam ao mundo como Anonymous?

por Murilo Machado, Rodrigo Savazoni, Sérgio Amadeu da Silveira

Como agem e o que querem os hacktivistas do Anonymous, manifestantes em favor da liberdade que nos últimos quatro anos têm demonstrado sua revolta nas redes sociais e nas ruas, contra várias formas de opressão contemporânea, como no caso dos protestos de janeiro de 2012 contra sites governamentais e de corporações da indústria do entretenimento, em razão do fechamento do site de compartilhamento de arquivos Megaupload? São um grupo? Uma ideia? Afinal, a quem interessa criminalizá-los, levantando a bandeira do início de uma ciberguerra? No grupo de pesquisa em Cultura Digital e Redes de Compartilhamento, da Universidade Federal do ABC,1 nos temos feito essas perguntas, com a finalidade de estudar o desenvolvimento das novas formas de luta política na era das redes interconectadas. Nosso interesse é entender mais profundamente esse deslocamento nas formas de agir, o que pode ser feito por meio dos rastros digitais deixados por esses agentes políticos que têm feito barulho e causado apreensão nas estruturas repressivas globais. O artigo “Novas dimensões da política: protocolos e códigos na esfera pública interconectada”,2 deSergio Amadeu da Silveira, distingue as lutas “na rede” das lutas “da rede”. A primeira forma de disputa política utiliza a rede como arena, espaço da batalha. São as lutas que já ocorriam, transpostas para esse novo (des)território. As lutas da rede, por sua vez, são aquelas que estabelecem batalhas em defesa do arranjo inovador da internet, cujos protocolos de comando e controle, criados pelos hackers, têm sua essência na navegação anônima e na liberdade. Os Anonymous, uma “livre coalizão de habitantes da internet”,3 filiam-se a essa segunda leva de movimentos e atuam a partir da cultura hacker, que pode ser definida como “toda prática de produção da diferença e da dissidência na tecnologia e pela tecnologia”.4 Apesar de toda a novidade que apresenta, essa legião não inaugura o pensamento sobre a eficácia das formas tradicionais de protesto político. Os manifestantes do Critical Art Ensemble, por exemplo, puseram em prática, já em 1998, uma onda maciça de ações distribuídas de negação de serviço (Distributed Denial of Service – DDoS) a diversos sites do governo mexicano por conta de abusos cometidos contra as comunidades zapatistas. Esse tipo de protesto é o mesmo que os Anonymous utilizaram nas ações de 19 de janeiro e que derrubaram, entre outros, os sites do FBI e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Voltando no tempo, a primeira – e mais emblemática – ação do grupo foi a onda de protestos contra a Igreja da Cientologia, em 2008. Foi a partir de então que deixaram de ser hackers pautados pelo princípio do lulz (uma prática de gozação com finalidade de desestabilizar o outro) para se tornarem ativistas políticos – ou hacktivistas. Já a operação Megaupload foi a que, até agora, despertou maior atenção da opinião pública global. Isso porque, além de exporem símbolos importantes da estrutura de poder norte-americana, os Anonymous inovaram na metodologia do protesto. Continuaram a utilizar a negação de serviço (DDoS), mas dessa vez disponibilizaram apenas um link que, quando acessado, fazia todo o trabalho técnico, ampliando assim o número potencial de agentes. Ou seja, nem todos os Anons (como os membros se referem ao indivíduo que toma parte do processo) são hackers. Muitos são ativistas, artistas e pessoas indignadas com determinados problemas sociais, econômicos, políticos ou éticos. E o número de “leigos” participando desses protestos só cresce. A quem interessa uma ciberguerra? Dada sua dimensão, a operação Megaupload fez reacender o debate sobre uma potencial ciberguerra, que tem sido evocada desde que os Anonymous ganharam notoriedade. É preciso cuidado com esse termo. Vários pesquisadores já nos mostraram, de diversas formas, o modo como a imprensa tem caracterizado os hackers nos últimos anos. Em síntese, pode-se dizer que não é uma visão positiva, de modo que o verdadeiro sentido dohacking, sua ética própria e sua forma sui generis de se organizar para agir são completamente desconsiderados. Em boa medida, os hackers são pintados como assaltantes do ciberespaço, ou mesmo terroristas virtuais. Essa noção não é sustentada por um campo vastíssimo de pesquisadores que levam em conta todo o aspecto social e cultural que envolve os hackers – e ao qual nosso grupo se filia. É preciso que se compreenda que o termo “hacktivismo”, ou ativismo hacker, está muito mais próximo da desobediência civil do que de ações ilícitas, terroristas. Nesse sentido, dizer que uma ação que envolve negação de serviço (DDoS) − que não implica roubo de senha, destruição de banco de dados ou qualquer outro ato “ilícito” − é um “ataque” pode nos colocar a serviço dessa visão pejorativa e preconceituosa. Esta tem o apoio de governos e grandes corporações, para quem os hacktivistas são subversivos e adeptos da pirataria e por isso devem ser enfrentados com o mesmo rigor ao qual são submetidos os militantes de organizações ditas “terroristas”. A adoção da ideia de ciberguerra, portanto, pode ser o insumo necessário para ações de busca e apreensão dos ativistas das redes. Seria a vida emulando a ficção, pois os integrantes do Anonymous passariam a ser vítimas da mesma caça a que o anarquista Fawkes – reivindicado como símbolo maior do grupo – era submetido na narrativa distópica de Moore e Lloyd. É preciso compreender que as ações dos Anonymous são protestos legítimos. Há muito tempo grandes movimentos sociais se manifestam às vezes de forma violenta, e não chamamos isso de guerra. Uma ciberguerra incluiria, em última instância, catástrofes de grandes proporções provocadas por meio da rede, como trens chocando-se uns com os outros, aviões caindo, apagões elétricos, pessoas morrendo. Alberto J. Azevedo, líder do Projeto Security Experts Team, costuma afirmar que hashtagsnão derrubam governos. Mobilizações pela rede têm efeito na opinião pública e chamam a atenção das pessoas para uma reivindicação ou problema. Quando um ativista do Greenpeace amarra seu barco em um porto da Amazônia para evidenciar que ele foi construído de forma ilegal, impedindo assim que o comércio regular se realize, ele não está dando início a uma guerra − está realizando uma ação direta. Superdimensionar os protestos dos Anonymous, interpretando-os como se fossem um ataque das forças de segurança de Israel na Palestina ou um atentado a bomba da Al-Qaeda, aponta para um erro conceitual cujas consequências podem ser nefastas. O que os Anonymous realizam são ações midiáticas e em rede, nada além disso. Mas causam medo. Murilo Machado Mestrando na Universidade Federal do ABC, integra o grupo de pesquisa em Cultura Digital e Redes de Compartilhamento da UFABC Rodrigo SavazoniMestrando na Universidade Federal do ABC, integra o grupo de pesquisa em Cultura Digital e Redes de Compartilhamento da UFABC, integrante da Casa da Cultura Digital (www.casadaculturadigital.com.br) e coordenador executivo do Fórum da Cultura Digital Brasileira Sérgio Amadeu da SilveiraSóciólogo, professor da Universidade Federal do ABC, integra o grupo de pesquisa em Cultura Digital e Redes de Compartilhamento da UFABC Ilustração: Wikimedia 1 Podem-se acompanhar as atividades do grupo pelo site www.ufabcdigital.blog.br. 2 Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?pid=S010444782009000300008&script=sci_arttext. 3 Definição de James Harrison, citada no verbete em português sobre os Anonymous na Wikipédia: pt.wikipedia.org/wiki/Anonymous#cite_note-JamesHarrison-12 4 Essa definição está assim citada na dissertação de mestrado de Daniel Hora, cujo título é Arte_Hackeamento: diferença, dissenso e reprogramabilidade tecnológica. Disponível em:www.slideshare.net/danielhora/arte-hackeamento-apropriaes-contrahegemnicas-da-tecnologia-nas-artes-visuais-1415332.